Testes em animais para cosméticos e perfumes são agora proibidos graças a uma resolução histórica. Descubra como essa medida impacta a indústria e protege os animais.
Brasil proíbe definitivamente teste em animais para cosméticos e perfumes
Uma grande vitória para quem ama e respeita os animais! A partir desta quarta-feira, 1º de março, testes em animais vertebrados para cosméticos e perfumes estão proibidos em todo o território brasileiro. A resolução foi aprovada em dezembro de 2022 em reunião do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) e foi publicada no Diário Oficial.
Com efeito imediato, a resolução exige o uso de métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Resolução Nº 58, de 24 de fevereiro de 2023
Assim como na União Européia, Coréia do Sul, Israel, Nova Zelândia e Índia, o uso de cães, ratos, coelhos e todos os animais vertebrados em pesquisa científica, desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes é agora expressamente proibido no Brasil.
Conforme Resolução nº 58, de 24 de fevereiro de 2023:
"Esta legislação proíbe o uso de animais vertebrados, excluindo humanos, em pesquisa científica, desenvolvimento e teste de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que contenham ingredientes ou compostos já comprovados cientificamente como seguros e eficazes. Inclui também outras provisões."
Acabaram os testes em animais no Brasil?
Apesar da resolução que proíbe o uso de animais vertebrados para testes em cosméticos e perfumes, a medida não afeta o desenvolvimento de vacinas e medicamentos. Portanto, ainda é permitido o uso de cães, gatos e roedores em laboratórios para esses fins.
O objetivo da decisão do Concea é regulamentar os testes de produtos cosméticos já formulados com ingredientes ou compostos comprovadamente seguros e eficazes.
Testes em animais: cruel ou necessário?
A prática de testes em animais é um assunto controverso e frequentemente desencorajado. No entanto, há aqueles que defendem essa prática como forma de evitar riscos em seres humanos.
Entre os principais argumentos que refutam a proibição de testes laboratoriais em cães, roedores, macacos e outros animais estão:
- Os testes em animais geralmente envolvem a administração de produtos químicos, drogas ou outros materiais que causam dor, sofrimento e até a morte em animais. A maioria dos animais são sacrificados após o teste.
- A eficiência dos testes em animais é limitada. Muitas vezes, os resultados dos testes em animais não são diretamente aplicáveis aos seres humanos, pois as espécies animais diferem significativamente em termos de anatomia, fisiologia e metabolismo.
- Os métodos alternativos aos testes em animais são geralmente mais baratos e menos trabalhosos, o que pode resultar em uma redução no preço final dos produtos.
- A prática de testes em animais tem sido cada vez mais questionada devido à sua consideração como antiética, uma vez que resulta em sofrimento e morte dos animais, mesmo quando existem métodos alternativos disponíveis.
A partir de agora, as empresas que ainda realizam testes em animais para fins cosméticos têm dois anos para substituí-los por métodos alternativos e se adequar às novas regulamentações.
