Quer entender o que é Família Multiespécie? Neste artigo, você encontrará todas as informações necessárias para compreender esse conceito inovador.
Família Multiespécie: Como criar um ambiente harmonioso para todos os membros
Assim como a humanidade evoluiu constantemente, os laços familiares também foram apresentando diversas nuances e ganhando novos formatos, afastando-se do padrão que antes era validado apenas pelo DNA. Nesse caso, a família multiespécie - composta por humanos e seus animais de estimação - está se tornando comum, ancorada por laços emocionais humanos-animais.
Você já está familiarizado com o termo "família multiespécie"? Será que a sua família se enquadra nessa categoria? Vamos descobrir! Neste artigo, vamos explicar o conceito de família multiespécie e o que a legislação diz sobre a inclusão de animais, como gatos e cachorros, como membros da família.
O que é família multiespécie?
O conceito de família multiespécie pode ser definido como aquele que é composto por humanos e seus animais de estimação. No entanto, para que essas unidades familiares sejam verdadeiramente reconhecidas como tal, deve haver um vínculo afetivo e a inclusão do animal como parte da família.
Num cenário mais objetivo, vamos dar um exemplo: os cachorros (mais presentes nos lares) deixaram de ser apenas categorizados como “o melhor amigo do homem” e passaram a ser considerados como “crianças”. É uma nova tendência que permeia as famílias contemporâneas.
Inclusive, não é incomum que muitos donos de animais de estimação se refiram a si mesmos como pais de animais de estimação e considerem seus animais de estimação como filhos.
Como os pets passaram a ser vistos como filhos nos lares brasileiros?
Em termos de números, para se ter uma ideia da importância dos animais de estimação na vida das pessoas, segundo o Pet Census (Pet Institute em parceria com o IBGE), um levantamento de dados mostrou que o Brasil possui cerca de 144 milhões de animais domésticos. A classificação é a seguinte:
- 55,9 milhões são cachorros;
- 40,4 milhões aves canoras e ornamentais;
- 25,6 milhões gatos;
- 19,9 milhões peixes ornamentais;
- 2,5 milhões são répteis e pequenos mamíferos.
47% desses animais residem nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. Então, se você tem alguma dúvida sobre como os animais de estimação passaram a ser vistos como crianças nos lares brasileiros, com essas informações podemos calcular que mais da metade da população do país tem pelo menos um animal de estimação, considerando que o Brasil tem aproximadamente 213,7 milhões de habitantes.
Dessa forma, seja você mãe de gato, pai de cachorro ou tutor de outros bichinhos, você tem uma série de responsabilidades na criação de um animal de estimação, considerando carinho, gastos e outros cuidados essenciais. Vivendo sempre em condições de igualdade como qualquer outro membro da família.
Família multiespécie: o que a lei diz?
Com o aumento significativo de múltiplas espécies integrando uma família, esses formatos têm gerado efeitos jurídicos. Vale ressaltar que tanto o sistema judiciário quanto a sociedade ainda promovem um amplo reconhecimento desses novos membros da família.
No entanto, essa demanda já chegou aos tribunais. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 179/23, que propõe uma série de direitos para animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie.
Ainda está em análise o projeto que, além de reconhecer o formato multiespécie, também busca garantir direitos em diversas situações, como fim de união estável ou divórcio, pedidos de guarda e regulamentação de visitas. Pela proposta, os animais terão, entre outros benefícios, a oportunidade de ter direitos como o acesso à justiça.
A proposta inclui direitos relacionados à limitação de jornada de trabalho, descanso e inatividade com base em anos de serviço para animais submetidos ao trabalho. A proposta ainda está em análise e será encaminhada para análise da Câmara.
Cada vez mais ações relacionadas ao mundo animal estão sendo levadas ao Judiciário e, consequentemente, isso ajuda a sociedade a entender que sim, existem mães e pais de pet.
Entenda a importância da Família Multiespécie na sociedade atual
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